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Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize o site.

2. Objeto

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando informações sobre a empresa 50.963.113 Lucilene Castro da Silva Figueiredo, seus produtos e formas de contato.

3. Uso do site

• O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e ética;
• É vedado o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e podem ser atualizadas a qualquer momento.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e elementos visuais, é de titularidade da empresa ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

5. Limitação de responsabilidade

A empresa envidará esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta do site. A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo aqui apresentado.

6. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação neste site.

7. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: staotmn@gmail.com.

Política de Privacidade

Última atualização: fevereiro de 2026

1. Introdução

A 50.963.113 Lucilene Castro da Silva Figueiredo respeita a privacidade dos visitantes deste site e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados

Este site é institucional e não exige cadastro. Podemos coletar apenas informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como nome e e-mail, quando enviadas por meio de mensagens de contato.

3. Finalidade do uso dos dados

• Responder a solicitações e dúvidas enviadas pelo usuário;
• Prestar informações sobre produtos e serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou mediante autorização do titular.

5. Cookies

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6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento, entrando em contato pelo e-mail: staotmn@gmail.com.

8. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão periódica desta página.

9. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail: staotmn@gmail.com.